Artigo 475 do código de processo civil

Artigo 475 do código de processo civil, Revista do curso de direito da faculdade de humanidades e direito, v 6, n 6, 2009 15 do artigo 475 do código de processo civil brasileiro.
Artigo 475 do código de processo civil, Revista do curso de direito da faculdade de humanidades e direito, v 6, n 6, 2009 15 do artigo 475 do código de processo civil brasileiro.

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Resumo basílio, marina soares alves de brito 2011 o novo sistema de cumprimento de sentença do artigo 475-j do código de processo civil – instituto brasiliense. Essa transação foi rejeitada porque possivelmente viola a política de segurança da informação da presidência da república entre em contato com o. A multa do artigo 475-j do código de processo civil - questões controversas sabrina oliveira de souza1 resumo: a constante busca por celeridade, efetividade da. § 1o para efeito do disposto no inciso ii do caput deste artigo 475-j do código de processo civil de 1973 o agravante requer a inaplicabilidade da multa. Artigo 475 da lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 art 475 da lei 5869/73 art 475 do código processo civil art 475 do código processo civil.

Reza o artigo 475-j do código de processo civil que o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de 15. Comparativo do código de processo civil comentado 01 – parte geral 02 título viii - do procedimento ordinário (do artigo 282 ao 475-r) artigo 475 – b. 2 1 - introdução nos dias atuais, a aplicação da multa prevista no artigo 475 – j do código de processo civil é um tema controvertido na justiça do trabalho. De 11 de janeiro de 1973 – código de processo civil cálculos feitos nos termos do § 3 o deste artigo 475-j) incluirá a ordem de citação do.

Questão em tudo controversa, a incidência da multa prevista no artigo 475- j do código de processo civil, instituída pela lei 11232/05. Gomes, magno federici martins, márcia de azevedo estudo analítico do artigo 475 do código de processo civil in: âmbito jurídico, rio grande, xiii. Do parcelamento judicial do débito instituído pelo novo art 475-a do código de processo civil dispõe o artigo 745-a do código de processo civil que.


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